“Como descobrir se o seu CPF está ou não regular junto à Receita Federal. Para ter acesso a financiamentos, empréstimo pessoal e serviços financeiros e bancários seu CPF precisa estar válido. Saiba mais!”
As empresas que oferecem serviços de empréstimo online como as 17 fintech brasileiras de empréstimo pessoal garantirão que você tenha acesso ao dinheiro que precisa de forma rápida e fácil quando você precisar. Em geral você pode fazer a solicitação em apenas 3 minutos e receber uma decisão imediata.
Os recursos quando aprovados podem estar em sua conta bancária em menos de 60 minutos, até um dia útil, dependendo do seu banco e da modalidade do empréstimo solicitado, é claro!
Se você precisa de dinheiro, crédito, financiamentos ou serviços essenciais, seu CPF tem que estar regularizado, ou seja, válido e em dia.
Antes de sair por ai fazendo solicitações, além de saber qual seu histórico, pontuação, score e rating de crédito no Serasa, SPC, SCPC Boa Vista e TransUnion, você precisa saber da situação cadastral do seu CPF, ou seja, (saber se o CPF está regularizado para poder ser utilizado no comércio e em órgão públicos).
Se você não faz a mínima ideia de como verificar sua situação cadastral do CPF e onde procurar para ter essa informação tão importante, fizemos esse passo-a-passo minimizar suas preocupações.
Não tem dificuldade depois de ler o restante desse artigo, o acesso é fácil, é rápido e prático, rápido. Vamos lá!
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Para que serve o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal
O número composto de 11 dígitos numéricos no Cadastro de Pessoa Física ou simplesmente CPF. O CPF é geralmente exigido pelas instituições financeiras para criar contas bancárias, cartões de crédito, liberar empréstimos etc., além de ser utilizado como identificador (para fins de identificação) junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A importância deste documento é sem precedentes, ele é necessário para fazer praticamente tudo que o identifique com um cidadão residente ou residentes temporários (que trabalham no país).
Sem ter esse documento o individuo não existe ou é reconhecido como cidadão, se o CPF estiver com alguma irregularidade, o individuo certamente enfrentará dificuldades na obtenção de serviços e principalmente de crédito.
Para não ter problemas ou prejuízos financeiros, é fundamental que o cidadão ou portador de um CPF o mantenha em dia e saiba quais as irregularidade que podem afetar o seu uso.
Quais podem ser as situações cadastrais de um CPF?
A consulta ao CPF na Receita Federal pela Internet é a maneira mais simples de descobrir qual a situação atual, desta forma, você consegue verificar se o seu CPF se encontra em uma das cinco situações cadastrais, que são elas:
1. Regular – Situação Regular
Seu CPF deve sempre estar nesta situação cadastral – Regular –, isso significa que há existe pendência no cadastro do contribuinte.
No entanto, vale mencionar que essa regularidade não tem nada a ver com a situação fiscal do consumidor, a mesma que determina se o contribuinte tem ou não débitos com à Receita Federal, e nem está ligado ao CPF estar livre de débitos, pendências financeiras ou que não esteja inscrito nos agentes de crédito sem ou com restrição.
2. Pendente de regularização – Situação Pendente
Quando o contribuinte deixa de fazer sua Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em pelo menos um dos últimos cinco anos ou Declaração Anual de Isento ( não declarou algum IRPF que estava obrigado a declarar, por isso, o CPF constará como situação pendente).
Para corrigir essa situação irregular, o cidadão deve verificar quais as pendências junto a Receita Federal e regularizá-las o quanto antes.
3. Suspensa – Situação Suspensa
Quando o CPF consta como “situação cadastral suspensa“, de acordo com a Receita Federal isso significa que o Cadastro de Pessoa Física contém informações incompletas e/ou incorretas como contribuinte.
4. Titular Falecido – Situação falecido
Essa situação cadastral do CPF como – Falecido – como o próprio título já diz, normalmente esta relacionada ao falecimento do contribuinte.
5. Cancelada – Situação Cancelado
Essa situação cadastral do CPF como – Cancelada – normalmente esta relacionada a multiplicidade de inscrições ou em virtude de decisão administrativa ou judicial.
6. Nula – Situação Nula
Neste, quando a situação cadastral do CPF encontra-se como nula, significa que foi constatado algum tipo de ação fraudulenta no cadastro ou algo similar que causou a anulação.
Como verificar a situação cadastral do CPF?
Para consultar a situação cadastral do CPF – Cadastro de Pessoa Física, basta acessar o site da Receita federal e informar os dados solicitados, segue o link aqui.
Não confunda a consulta do CPF na Receita Federal com a consulta da situação cadastral do documento que representa a situação fiscal do titular do CPF junto ao mercado financeiro, ou seja, se está ou não negativado, com nome sujo ou com restrição no SPC, SERASA e SCPC, que são órgãos de proteção ao crédito.
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
O governo federal permite no seu site oficial a realização da consulta do CPF de forma rápida e grátis. O serviço online é útil para saber se a sua inscrição (CPF) está regular ou se existe alguma anotação. Neste caso, a regularização deve ser realizada pessoalmente em um posto de atendimento do órgão público.
Para acessar o comprovante da situação cadastral, acesse o site: cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao e entre com os dados solicitados — número do CPF e data de nascimento. Assinale a opção “Não sou um robô” e, se necessário, faça as confirmações. Em seguida, pressione “Consultar”;
Como posso regularizar minha situação cadastral junto à Receita?
Como vimos acima, o CPF pode ficar em observação quando: “pendente de regularização, suspenso, cancelado, como titular falecido, nulo e regular.”
Todo cidadão que possui alguma pendência no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, pode regularizar a situação de forma descomplicada, prática e facilitada. Seja através da Internet ou comparecendo qualquer uma unidade de atendimento da Receita Federal, mas as opções dependem co tipo de situação cadastral que o documento se encontra.
Como regularizar o CPF junto a Receita Federal?
Com o CPF na situação irregular, o cidadão contribuinte fica impedido de abrir ou movimentar contas bancárias, tirar passaporte, realizar compra financiadas, vender ou comprar imóveis e adquirir qualquer tipo de crédito novo.
São duas formas principais de regularizar a situação cadastral junto à Receita Federal. São elas:
1. Pedido de Regularização do CPF
Para cidadãos que não são obrigado a entregar qualquer declaração de IRPF nos últimos cinco anos, é necessário fazer o pedido de regularização junto ao site de Receita Federal neste link.
2. Falta de Declaração do CPF
Nessa situação, a pendência ocorreu por falta do documento (declaração anual) obrigatória (IRPF), para resolver, basta entregá-lo na RF para eliminar a pendência no CPF. O envio da declaração é feito por meio dos aplicativos listados neste link. Outra forma é contratar um contador ou agente que faça o envio e gere o documento para a RF.
Como resolver problemas com a situação cadastral do CPF?
O primeiro passo para saber a real condição do CPF é fazendo uma consulta online à Situação Cadastral. Se estiver suspenso por exemplo, o pedido de regularização pode ser solicitado por meio da página da Receita Federal pelo contribuinte (maior de 16 anos), por seu representante legal, judicial ou procurador.
Pela internet, a consulta da situação do CPF é gratuita, assim como nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.
Segundo a Receita, é possível realizar a solicitação através do site apenas pelo cidadão que estiver com a situação suspensa e sem a obrigação de entregar a declaração do imposto de renda nos últimos cinco anos.
Também é possível comparecer pessoalmente a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos Correios. Nesses locais, o custo é de R$ 7,00 nesse momento. No exterior, a regularização do CPF suspenso também pode ser feita através do número de telefone: +55 11 3003 0146, o custo é o valor da tarifa telefônica de uma chamada internacional para o Brasil, uso o Skype.
Em caso de situação pendente de regularização, o contribuinte deve apresentar a declaração do imposto de renda, ainda que esteja em atraso. Isso ocorre quando a DIRPF deixou de ser entregue em um dos últimos cinco anos.
Para quem está com o cadastro em observação, é possível emitir uma Certidão Negativa de Débitos ou fazer uma Pesquisa de Situação Fiscal. A situação cadastral é diferente da situação fiscal. Assim, mesmo constando algum débito, o cadastro pode estar regular.
Vez ou outra a Receita Federal em parceria com outros órgãos públicos e privados, realiza mutirões para disponibilizar serviços gratuitos às populações mais carentes e esclarece como desfazer essas irregularidades.
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Como evitar problemas como a situação do CPF?
O CPF é um documento de estrema importância, portanto, deve ser considerado como tal.
Uma dica bem simples é, nunca deixe de entregar suas declarações anuais do IRPF, desta forma você estará com seu CPF sempre regular. Mesmo aqueles que são isentos precisam fazer as declarações no ano vigente.
CPF vai funcionar como único documento no país
Recentemente o governo federal esta tentando finalizar um decreto que deve abrir espaço para uma grande mudança nacional. Logo, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a permitir que os cidadãos brasileiros acessem os diversos serviços públicos sem a necessidade de apresentar outros documentos, nos EUA, o uso do SSN é o mais parecido.
A proposta para validar o CPF como único documento passa por alguns ajustes burocráticos e deve ser assinada pelo presidente atual.
Vale mencionar o novo decreto, não exclui os documentos que estão em uso, ou seja, os existentes, e em determinadas situações previstas pela lei, o uso do CPF não irá dispensar outros documentos como por exemplo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ele é necessária sempre que um condutor dirige um veículo motor, como previsto no Código de Trânsito.
